Processo 993574/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/12/2015 15:32
Autuado em 15/12/2015 15:32
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2572/2016 da Segunda Câmara, de 16/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2016 Acórdão   2572/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/06/2016 Acórdão   2572/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Gestor atual ODILON ROGÉRIO BURGATH
Gestor do ato ODILON ROGÉRIO BURGATH
Servidor SILVIA REGINA ZAVELINSKI

Juntadas
DataDescrição
07/03/2016 11:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 169131/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2016 1417 Despacho Processual Diverso nº 2420/2016
16/06/2016 1380 Acórdão nº 2572/2016
03/06/2016 1371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 08/06/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 2021/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 1576/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2016 09:43 DP  
03/08/2016 13:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 750/2016 -
03/08/2016 13:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2420/2016 -
12/07/2016 18:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 3654/2016 -
12/07/2016 18:50 SMPjTC Despacho nº 154/2016 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento conforme COFAP.
07/07/2016 16:08 COFAP Parecer nº 7280/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
05/07/2016 11:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2191/2016 -
08/06/2016 15:13 S2C Acórdão nº 2572/2016 -
08/06/2016 15:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1667/2016 -
24/05/2016 09:21 GACAC  
06/05/2016 12:45 SMPjTC Parecer nº 5481/2016 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
07/03/2016 14:57 DICAP Parecer nº 4545/2016 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
23/02/2016 08:48 DP  
22/02/2016 08:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 573/2016 -
19/02/2016 11:49 DP Informação nº 3921/2016 -
15/12/2015 15:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1576/2016 -
15/12/2015 15:31 DICAP Instrução nº 4400/2016 -

Voltar a Consulta